Em uma nova ação contra a Apple, dando continuidade na longa e cansativa batalha judicial que tem se arrastado por 2021, a Epic Games fez a seguinte declaração:
“A Apple se tornou o que uma vez criticou: o gigante que busca controlar mercados, bloquear a competição e sufocar a inovação. A Apple é maior, mais poderosa, mais entrincheirada e mais perniciosa do que os monopolistas de outrora. Com uma capitalização de mercado de quase US$ 2 trilhões, o tamanho e alcance da Apple excede em muito o de qualquer monopolista de tecnologia na história.”
Não parando por aí, a Epic entrou com ações em várias jurisdições, como as da Austrália, UE e Reino Unido, todas com alegações parecidas. O processo no Reino Unido foi indeferido, mas não porque o tribunal pensasse que não havia práticas monopolistas. De acordo com o Tribunal, embora a subsidiária do Reino Unido forneça pesquisa e desenvolvimento e outros serviços técnicos para outras divisões da Apple, isso não inclui suporte para questões relacionadas a tecnologia ou sistemas.
Ou seja, dentro das leis do Reino Unido, não está decidido quais aplicativos entram ou podem permanecer na loja de aplicativos. No entanto, o juiz considerou que, não fosse por esse detalhe, o caso poderia ter sido processado nos tribunais britânicos.
Já no caso australiano, um juiz rejeitou o caso com base em um tecnicismo jurídico conhecido como ‘jurisdição exclusiva’. Para quem não sabem, “Cláusulas de Jurisdição Exclusiva” impedem que certos processos sejam processados em um tribunal australiano se o mesmo caso estiver sendo julgado em outro país. Novamente, uma lei exclusiva que impediu o avanço do processo.
Em resposta ao pedido de recurso da Epic, três juízes do Tribunal Federal consideraram que o Chefe de Justiça errou ao conceder a suspensão do processo, visto que essas são questões fundamentais de interesse público em relação à conduta realizada em um submercado australiano.
E claro, a Apple não ficou parada. A empresa entrou com uma intimação contra a Valve solicitando informações sobre as vendas anuais da empresa, receita e preços de aplicativos da loja Steam. Segundo a Apple, ela pede essas informações porque alega que precisa delas para calcular o tamanho do mercado e apoiar sua defesa.
Incrivelmente, a Valve concordou em enviar documentos relativos à sua divisão de receita, concorrência com a Epic, contratos de distribuição do Steam e outros aspectos de seus negócios. No entanto, não forneceu informações sobre os preços, por serem confidenciais e de difícil coleta.
Aonde isso tudo vai dar, porém, segue como uma grande incógnita. E uma dor de cabeça ainda maior para ambas as empresas.
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